A Lei nº 11 de 2026, publicada na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2029, os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) feitos por maiores de idade residentes fora da Itália não serão mais analisados pelos consulados. Toda a responsabilidade será transferida para um novo órgão central em Roma, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
Como é a proposta de transição
- Até 2028: os consulados italianos continuam administrando suas próprias demandas, mas não há garantia de atendimento para todos, já que os limites dependem da capacidade de cada consulado.
- A partir de 2029: o novo órgão em Roma assume exclusivamente os pedidos de cidadania para descendentes adultos.
- Envio obrigatório por correio postal: documentação original em papel, com custos de envio por conta do requerente.
- Prazo máximo de 36 meses para conclusão, com comunicação eletrônica após o protocolo.
- Capacidade limitada nos primeiros anos (2029 e 2030): o órgão só poderá receber um número de solicitações equivalente ao total processado pelos consulados no ano anterior.
E quem já está inscrito nos consulados?
Muitos descendentes correm o risco de permanecer anos na fila e, ao chegar 2029, ver seu processo transferido para Roma, entrando novamente em uma nova fila e em um sistema ainda em fase inicial.
Impactos e desafios
- Centralização em Roma: maior burocracia e risco de atrasos.
- Limite de processos: filas ainda mais longas e incerteza sobre prazos.
- Custos adicionais: envio físico de documentos originais e taxas postais.
- Dependência de provisões futuras: quem aguardar até 2029 estará novamente apostando seu futuro em uma estrutura que ainda será criada e testada.
Por que os processos judiciais iniciados agora são a melhor opção?
Os processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana continuam válidos e são hoje a alternativa mais segura e eficaz.
- Garantem análise direta pelo sistema judiciário italiano.
- Evitam a dependência de limites consulares ou da futura centralização em Roma.
- Oferecem maior previsibilidade e segurança jurídica.
Em resumo: o que vale agora é o que está nas mãos dos descendentes. Quem inicia o processo hoje está investindo em uma solução concreta, enquanto quem aguarda até 2029 estará confiando em provisões e promessas de uma estrutura que ainda não existe.
Montanha de emoções: segurança e experiência fazem diferença
Estamos vivendo um momento de transição que gera ansiedade e expectativas. É uma verdadeira montanha de emoções para os descendentes que sonham com o reconhecimento da cidadania italiana. Nesse cenário, segurança e experiência são fundamentais.
Contar com uma assessoria qualificada, que entende a legislação e acompanha cada etapa com propriedade, é o que diferencia um processo legítimo de uma aposta incerta.
Conclusão
A cidadania italiana continua sendo um direito. Mas o caminho para conquistá-la está mudando.
- Quem age agora: garante previsibilidade, segurança e resultados.
- Quem espera até 2029: aposta em provisões futuras, sujeitas a limitações e incertezas.
Na Italianne, reforçamos: cidadania italiana não é apenas um documento, é uma conquista. E conquistar exige decisão no presente, não esperança no futuro.
